Divulgação das Resoluções



Administrador - 17/09/2016 15:00h


Na perspectiva de divulgar as Resoluções aprovadas pelos Conselhos Municipais de Educação sobre Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, entre outras, abrimos este espaço.

        A divulgação destes instrumentos normativos busca ter um papel pedagógico, no exercício da função normativa, tão nova e, portanto difícil para muitos Conselhos Municipais de Educação – CME, considerando que apenas 52% dos municípios brasileiros instituíram o seu sistema próprio de ensino.

        Há entendimento que, quando o município não institui o seu Sistema por lei própria e específica, continua subordinado às normas estaduais.

Lembramos que as Resoluções aprovadas pelos CME a serem divulgadas no Site deverão estar atualizadas com as Diretrizes Curriculares Nacionais de cada etapa ou modalidade da Educação Básica.

Esperamos receber do Conselho Municipal de Educação dos diversos municípios brasileiros que instituíram o seu Sistema de Ensino próprio, as Resoluções aprovadas para socialização entre os conselhos.

Elas devem ser enviadas para o e-mail uncmenacional@gmail.com

Portanto, mãos ao trabalho.



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