Seminário Nacional Comemoração " Dois Anos de Implantação do PNE"



Administrador - 15/06/2016 21:29h



O evento irá promover promover um debate acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), suas metas e resultados após dois anos de implantação.

Seminário Nacional discute os dois anos do Plano Nacional de Educação

 

Neste mês de junho completa dois anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação, o PNE. A lei traz 20 metas objetivas para melhorar o acesso e os índices de qualidade da educação pública brasileira desde a pré-escola até o ensino universitário. Passados dois anos muitos desafios ainda estão colocados para aos gestores públicos e educadores para a efetivação das metas do PNE.

A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE e a Frente Parlamentar Mista da Educação, ambas do Congresso Nacional, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, promovem o 2º Seminário Nacional para debater o PNE. O evento será na próxima quarta-feira (15) durante todo o dia no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.  

A programação inicia às 09 horas com a participação do ministro interino da educação, Mendonça Filho (DEM), e segue com três mesas temáticas com especialistas do setor e parlamentares. A primeira mesa de debate será “Dois anos do PNE: Resultados e Perspectivas”; a segunda será “Fontes de financiamento: como alcançar a meta de 10% do PIB para a Educação?”; e a terceira será “O PNE e a valorização dos profissionais da Educação”.   

Para o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE, o Seminário Nacional é mais um espaço discussão dos atores envolvidos diretamente no processo educacional brasileiro. À exemplo do primeiro seminário ocorrido no ano passado, para o parlamentar, esse encontro vai ser produtivo principalmente no debate do financiamento da Educação.

“A discussão acumulada nos últimos dois anos está bastante articulada no custo aluno-qualidade, no financiamento da educação e na construção de uma base curricular. Precisamos entender qual o custo real para manter um estudante na escola e de onde virá o dinheiro que vai financiar o processo educacional com vistas para alcançar os 10% do PIB. Ainda temos o desafio de uma base curricular mínima que garanta a mesma qualidade para um estudante numa metrópole ou numa comunidade rural mais afastada”, adiantou Uczai, que também é titular da Comissão de Educação.     

 

 

Programação

15/06/2016 08:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos
09:00 - Mesa de abertura

• Sr. Mendonça Filho - Ministro da Educação
• Deputado Waldir Maranhão - Presidente em Exercício da Câmara dos Deputados
• Deputado Arnaldo Faria de Sá - Presidente da Comissão de Educação da Câmara
• Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE
• Deputado Alex Canziani - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação

10:15 - Lançamento do ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2016, publicação do Movimento Todos pela Educação - TPE, apresentado pela Sra. Priscila Cruz, Presidente-Executiva do TPE
10:30 - Mesa I: 2 anos de PNE: Resultados e Perspectivas

• Andrea Gouveia - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e representante do Fórum Nacional de Educação - FNE
• Luiz Cláudio Costa - Ex-Secretário-Executivo do Ministério da Educação
• Daniel Cara - Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
• Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes
Coordenadora: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende

13:00 - Mesa II – Fontes de Financiamento: Como alcançar a meta de 10% do PIB para a Educação?

• Fátima Gavioli - Secretária de Estado da Educação de Rondônia e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED)
• Gilvânia da Conceição Nascimento - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
• Maria Edineide de Almeida Batista - Dirigente Municipal de Lagoa das Pedras - RN e Secretária de Finanças da UNDIME
• José Marcelino Rezende Pinto - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA
• João Monlevade - Consultor Legislativo do Senado (aposentado)
Coordenador: Deputado Glauber Braga

15:00 - Mesa III – O PNE e a valorização dos profissionais da Educação

• Senadora Fatima Bezerra - Vice- Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal
• Erasto Fortes Mendonça - Presidente da Câmara de Educação Superior - Conselho Nacional de Educação
• Roberto Franklin de Leão - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
• Eduardo Rolim de Oliveira - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROIFES Federação.
Coordenador: Deputado Pedro Uczai

17:00 - Encerramento


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